Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para pessoas ...

(FOLHAPRESS) – O vereador Eduardo Pereira (PSD), se retirou de uma sessão que aconteceu na última terça-feira (21) após se recusar a ler ...

Relator do projeto de lei que põe fim às saidinhas nos presídios, o deputado federal Guilherme Derrite afirma que Lula “apunhalou o coração” ...

Ao lado de outros governadores da região, o governador Jerônimo Rodrigues integra a missão do Consórcio Nordeste que participa do maior evento global ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), por 15 votos a 11, o relatório do projeto de ...

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que determina a implantação do programa ‘Abrigo Amigo’ ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) para entregar o primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, aprovada no ...

Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto ...

A relatora do projeto de lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Renata Abreu (Podemos-SP), protocolou na noite de ...

Não é necessário muito esforço para encontrar pessoas que já sofreram com quedas de energia elétrica em suas residências ou estabelecimentos comerciais. Pensando ...