A votação do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (9). A ...

Crimes de homicídio que envolvam discriminação contra a população LGBT+ serão considerados homicídio qualificado e classificados como crime hediondo, de acordo com um ...

Comissões da Câmara vão analisar o projeto 578/24, que agrava as penalidades desportivas em casos de infrações contra árbitras. A proposta, aprovada pela ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende apresentar e votar o projeto de lei da dívida dos estados na próxima semana. A ...

A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto que propõe o fornecimento gratuito de caixões especiais para pessoas obesas pertencentes a famílias de ...

Na última terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou em plenário um projeto de lei que institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica. ...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre também tem trabalhado para que texto não passe pela Comissão de Assuntos Econômicos. O presidente do Senado, Rodrigo ...

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao ...

Legisladores do estado de Nova York aprovaram na sexta-feira um projeto de lei que pode conceder aos pais o direito de bloquear postagens ...

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 ...