A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei gaúcha que criou ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a constitucionalidade das chamadas “emendas PIX”. ...

Nos últimos meses, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou ainda mais sua influência no cenário político e judicial ...