O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou a abertura de uma sessão extraordinária no plenário virtual para amanhã e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu um prazo de 24 meses para que a União e o Congresso Nacional ...

Em uma resposta contundente às críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, homologou o plano de trabalho proposto pelo Congresso Nacional e pelo governo federal para aumentar a transparência ...

O Ministério da Saúde negou as acusações de que teria feito uma manobra para burlar o bloqueio de emendas parlamentares imposto pelo ministro ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no ...

O partido PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão das emendas parlamentares, alegando que parte dos R$ 4,2 bilhões ...

Menos de duas horas. Esse foi o tempo necessário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) formasse maioria a favor da decisão do ...

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que reconduziu o deputado Álvaro Porto ...

Diante da grave crise climática que afeta mais de 60% do território nacional, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou ...