A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, obteve na Justiça o direito de receber R$ ...

Nesta segunda-feira (23), a audiência de instrução do processo que investiga a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi suspensa pelo juiz auxiliar Rafael ...

Em resposta ao aumento alarmante dos incêndios no Brasil, surge uma proposta inovadora que visa quantificar o impacto financeiro das emissões de gases ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, está lançando uma inovadora iniciativa ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública entregarão ao Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia ...

O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, arquivou um conjunto de pedidos de investigação e procedimentos contra os ex-juízes da vara responsável pela ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28) a extensão da validade das resoluções 203/2015, 382/2021 e 457/2022, diante da prorrogação ...

A Primeira Turma do STF negou na última semana um pedido para suspender decisões que davam margem à criação de penduricalhos a juízes ...

De 20 a 24 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a Semana Estadual da Infância e da Juventude, pautando ...

Um levantamento conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou uma preocupante ligação entre corrupção, lavagem de dinheiro e a degradação do bioma ...