O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para que o foro por prerrogativa de função — popularmente chamado de foro ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou ontem medidas rigorosas para combater o uso indevido de inteligência artificial ...