Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para pessoas ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo federal para investigar a disseminação ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 7, que a liberdade de expressão, apesar de compor os direitos ...

A decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, em rejeitar o recurso para anular a condenação de Deltan Dallagnol em relação ...

A recente publicação da revista Piauí, revelando conversas repletas de “atrocidades verbais” entre procuradores da República em um grupo de Telegram, tem incitado ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou ontem medidas rigorosas para combater o uso indevido de inteligência artificial ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte rejeite pedido para que candidatos que cumpram o prazo ...