A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria compulsória ...

Em meio às discussões recentes no Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou o fim da aposentadoria compulsória como punição ...

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena máxima disciplinar ao ex-juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos ...

Temendo um possível desgaste junto à opinião pública, a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ...