STF Torna Bolsonaro e Aliados Réus por Tentativa de Golpe de Estado; Processo Pode Levar à Prisão

Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e militares se tornam réus em uma investigação por tentativa de golpe. O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados mais próximos, incluindo militares de alto escalão, agora respondem a um processo penal que pode resultar em penas de até 43 anos de prisão. A decisão unânime foi proferida na quarta-feira (27) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os réus, estão cinco oficiais das Forças Armadas: os ex-ministros e generais do Exército Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha, almirante de Esquadra Almir Garnier, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. Além deles, o ex-presidente Bolsonaro, o ex-ministro Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também foram incluídos no rol de réus. A denúncia aceita pela Procuradoria-Geral da República inclui crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão do STF abre caminho para o julgamento do mérito da denúncia ainda este ano, evitando que o processo se arraste até as eleições presidenciais de 2026. Para o ex-presidente Bolsonaro, a decisão representa um avanço significativo no processo que pode levar à sua prisão. Aliados políticos se mostram divididos sobre a melhor estratégia para a eleição do próximo ano, diante do avanço do processo.

No julgamento, o relator Alexandre de Moraes afirmou que não há dúvidas de que Bolsonaro estava ciente da tentativa de golpe. “Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe”, disse Moraes. O ministro Flávio Dino comparou a ação golpista ao golpe civil-militar de 1964, destacando a gravidade dos atos. Já Luiz Fux, embora tenha acompanhado a decisão pela abertura do processo, discordou da pena aplicada à cabeleireira Débora Santos, que escreveu “perdeu, mané” em uma estátua do STF durante o 8 de janeiro.

Após se tornar réu, Bolsonaro convocou a imprensa para defender sua inocência, chamando as acusações de “graves e infundadas”. Ele alegou que sua ajuda ao ministro da Defesa, José Múcio, durante o período de transição de governo, demonstrava seu comprometimento com a ordem democrática. O ex-presidente também declarou que, caso seja preso, “vai dar trabalho”, em uma postura desafiadora frente à acusação.

Com o avanço do processo, a situação política de Bolsonaro se complica, e o ex-presidente poderá enfrentar sérias consequências legais. No entanto, no cenário político, ele ainda mantém espaço para se manifestar e pode influenciar os próximos passos da disputa eleitoral de 2026, apesar de sua inelegibilidade.

Especialistas do campo jurídico e político, como Bernardo Mello Franco e Francisco Leali, destacam que a situação de Bolsonaro se aproxima de uma “morte anunciada” no âmbito legal, com um desfecho cada vez mais provável. No entanto, a defesa do ex-presidente continua a buscar alternativas, enquanto outros processos envolvendo fake news e milícias digitais também permanecem em andamento.

A decisão histórica do STF marca um momento crucial na política brasileira e levanta questões sobre a integridade do processo democrático no país. O futuro político de Bolsonaro e seus aliados, assim como os desdobramentos dessa investigação, serão observados de perto nos próximos meses.