STF Tem Quatro Votos Pela Condenação de Carla Zambelli; Deputada Pode Perder Mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento virtual, que começou na sexta-feira (21/3), já contou com quatro votos favoráveis à condenação da parlamentar. Até este domingo (23/3), os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se posicionaram pela pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa. A pena também inclui a perda do mandato, caso o julgamento transite em julgado.

O voto de Flávio Dino seguiu o relator Gilmar Mendes, afirmando que é uma “contradição insanável” que um representante político ameace um cidadão com uma arma de fogo. “Um representante político não pode estar acima do cidadão, colocando em risco a vida de alguém”, ressaltou Dino, criticando a conduta de Zambelli durante o episódio ocorrido em 2022.

Em agosto de 2023, Zambelli foi denunciada por sacar uma arma de fogo e perseguir o jornalista Luan Araújo, logo antes do segundo turno das eleições de 2022. O episódio teve início após um desentendimento entre os dois durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Com os votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, a deputada está perto de ser condenada a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. Além disso, a perda do mandato está prevista como consequência da condenação criminal.

Em sua defesa, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, criticou o julgamento, alegando que a defesa não teve a oportunidade de fazer sustentação oral e que seu pedido foi ignorado pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes. Bialski classificou o ocorrido como cerceamento de defesa e argumentou que as premissas colocadas nos votos dos ministros estavam equivocadas. “Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas”, afirmou o advogado.

O caso segue em julgamento, e o destino de Zambelli dependerá da análise dos demais ministros do STF, podendo resultar em uma condenação definitiva, com a perda do mandato, além da prisão.