STF Suspende Resolução do CFM que Proíbe Assistolia Fetal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu na sexta-feira a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a assistolia fetal em mulheres com mais de 22 semanas de gestação. O procedimento, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é usado em casos de aborto legal e consiste em uma injeção que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero.

A suspensão vale até que a Corte analise a validade da regra, no plenário virtual, a partir de 31 de maio.