STF Rejeita Recurso de Bolsonaro e Mantém Restrições de Comunicação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) que visava retomar o contato com aliados investigados pela Corte. Com essa decisão, o ex-presidente continua impedido de se comunicar com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e com o general da reserva Walter Braga Netto, seu vice na chapa presidencial em 2022.

A defesa de Bolsonaro também solicitou a devolução de seu passaporte, pedido que foi igualmente negado.

Paralelamente, a Fundação Álvaro Valle, vinculada ao PL e dedicada a pesquisas e cursos de doutrinação política, se tornou um ponto de discórdia entre a família Bolsonaro e Costa Neto. Com o apoio do pai, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) busca o controle do instituto, enquanto Costa Neto afirma que manterá a administração da fundação.

Conforme a Lei Eleitoral, os partidos são obrigados a destinar pelo menos 20% do valor total do fundo partidário para suas fundações. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o PL recebeu R$ 124 milhões de janeiro a setembro deste ano.