STF reage a críticas da The Economist e defende atuação de Alexandre de Moraes e da Corte

Revista britânica aponta “poderes excessivos” de Moraes e crise de confiança; Barroso rebate e afirma que Brasil vive uma democracia plena

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado (19) às críticas publicadas em um artigo da revista britânica The Economist, que questiona o poder concentrado nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e aponta uma suposta “crise de confiança” da Corte diante da sociedade brasileira. Em nota assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal defendeu a atuação de Moraes e negou qualquer instabilidade institucional.

“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, afirma a nota divulgada pelo STF.

A reportagem da The Economist sugeria que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo poderia intensificar uma possível crise de credibilidade do tribunal, defendendo que o caso fosse analisado pelo plenário. A revista também criticou diretamente Barroso, além dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e destacou o que chamou de “poderes excessivos” concedidos a Moraes.

STF defende rito e rebate alegações de parcialidade

Em resposta, o STF afirmou que o julgamento de ações penais contra autoridades segue rigorosamente o rito previsto no Código de Processo Penal, que determina a análise pelas turmas da Corte, e não pelo plenário. Barroso pontuou que alterar esse procedimento seria sim uma exceção, e não sua manutenção.

O presidente do Supremo também contestou a sugestão de que Alexandre de Moraes deveria se declarar suspeito no julgamento de Bolsonaro, lembrando que o ex-presidente atacou pessoalmente quase todos os ministros da Corte.

“Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, argumentou Barroso.
“Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, acrescentou.

Dados de confiança e contexto democrático

Para rebater a alegação de uma suposta crise de confiança, o STF citou dados do Instituto Datafolha divulgados em março de 2024. Segundo o levantamento, 21% dos entrevistados disseram confiar muito no STF, 44% confiam um pouco e 30% não confiam — números que, para a Corte, demonstram que a maioria da população mantém algum nível de confiança.

Barroso também criticou a omissão, por parte da revista, de eventos como os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas tentaram invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, além das ameaças de bomba contra o Supremo e o plano frustrado de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.

“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”, concluiu o presidente do STF.

A nota do Supremo também ressaltou que decisões monocráticas citadas pela The Economist, como a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, foram posteriormente ratificadas pelo colegiado, e sempre amparadas em fundamentos legais envolvendo crimes ou tentativas de golpe.