STF Inicia Julgamento de Denúncia Contra Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe após Derrota Eleitoral

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados, acusados de tentativa de se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a expectativa é de que a acusação seja aceita por unanimidade pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da ação), Flávio Dino, Luiz Fux, e Cármen Lúcia.

Além de Bolsonaro, também são acusados de participação no suposto plano de golpe os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier, Mauro Cid, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Mesmo com a tentativa frustrada da defesa de Bolsonaro de afastar do julgamento os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin por suspeição, as expectativas apontam para uma decisão favorável à acusação, que deve ser tomada na quarta-feira (26).

Os sete pontos principais da denúncia contra o ex-presidente envolvem ações que visam contestar a legitimidade da derrota eleitoral e a tentativa de manipulação dos resultados, incluindo o uso de forças armadas e ações em instâncias governamentais. Bolsonaro e seus aliados são acusados de articular uma tentativa de golpe após a derrota nas urnas.

Apesar das fortes acusações, Bolsonaro pretende assistir ao julgamento em Brasília, acompanhado de aliados, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Medidas de Segurança Reforçadas
Em meio ao grande aparato midiático, a segurança no STF será intensificada com a presença da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), além de um plano de ação para evitar possíveis ataques cibernéticos que possam comprometer o andamento do processo. A corte se prepara para o potencial de manifestações e mobilizações em torno do julgamento.

Outros Casos no STF
Embora o julgamento de Bolsonaro seja o principal foco, outros dois casos de grande repercussão também estão em ponto morto no STF. O ministro Kássio Nunes Marques pediu vista no julgamento de Carla Zambelli (PL-SP), acusada de porte ilegal de arma e de perseguição armada a um homem durante as eleições de 2022. Nunes Marques tem até 90 dias para devolver o processo, mas outros ministros continuam votando de forma virtual, com Cristiano Zanin e Dias Toffoli já formando maioria para a condenação da deputada.

Além disso, o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que participou dos ataques de 8 de janeiro e pichou a estátua da Justiça no STF com a frase “perdeu, mané”, está sob análise do ministro Luiz Fux, que pediu mais tempo para avaliar todas as acusações contra ela. Alexandre de Moraes, relator do caso, já a condenou a 14 anos de prisão.

O cenário é de grande tensão no STF, com o julgamento de Bolsonaro sendo um marco no cenário político e jurídico do Brasil, além de outras questões relevantes que aguardam definições.