STF antecipa julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação; Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada

Deputado é acusado de tentar constranger o Judiciário; ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro passa a cumprir pena em liberdade vigiada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou do dia 21 para o próximo dia 14 de novembro o início do julgamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de crime de coação.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar teria atuado, junto ao blogueiro Paulo Figueiredo, nos Estados Unidos, com o objetivo de constranger o Judiciário brasileiro e impedir a condenação de um dos envolvidos na trama golpista de 2022.

A PGR aponta que ambos participaram de articulações e manifestações públicas destinadas a pressionar as instituições e a enfraquecer a credibilidade das investigações conduzidas pelo STF e pela Polícia Federal no inquérito que apura atos antidemocráticos.

Mauro Cid avança na transição para liberdade vigiada

Em outro desdobramento das investigações, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta semana.

A decisão foi tomada após o STF concluir o julgamento do militar e fixar pena definitiva de dois anos de prisão em regime aberto. Cid, considerado um dos principais delatores da trama golpista, segue com restrições judiciais, como proibição de deixar a residência à noite e nos fins de semana, não usar redes sociais, não portar armas e não manter contato com outros investigados ou condenados.

Contexto político e institucional

As movimentações no STF evidenciam o avanço das ações judiciais contra aliados próximos de Jair Bolsonaro e refletem a continuidade das investigações sobre a tentativa de ruptura democrática ocorrida após as eleições de 2022.

Enquanto o julgamento de Eduardo Bolsonaro deve reabrir o debate sobre a responsabilidade de parlamentares na disseminação de ataques às instituições, o caso de Mauro Cid simboliza o encerramento gradual do ciclo de delações e acordos de cooperação firmados no âmbito das investigações.

As decisões da Corte reforçam o esforço do Supremo em estabelecer responsabilizações concretas e em conter novos atos de desinformação e incitação à desordem institucional.