SPU publica autorização para obras da Ponte Salvador-Itaparica 17 dias após ato com Lula

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) publicou portaria que autoriza a construção da Ponte Salvador-Itaparica, permitindo que o Governo da Bahia execute intervenções em extensas áreas pertencentes à União, os chamados terrenos de marinha. O documento veio a público 17 dias depois do ato oficial de lançamento da obra, realizado em 1º de julho com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e do ex-ministro da Casa Civil Rui Costa.

A portaria estabelece critérios e exigências rigorosas para a construção, entre elas a proibição de exploração comercial das áreas por terceiros e a obrigatoriedade de garantir o livre acesso do público às áreas comuns. O órgão federal também determina que a gestão estadual assuma total responsabilidade pelas licenças ambientais e por eventuais indenizações, sem que a obra resulte em transferência definitiva da propriedade federal. O descumprimento das normas pode levar à revogação imediata da permissão.

Oposição questiona cronograma

A obra tem sido alvo de questionamentos da oposição no estado. O deputado Leandro de Jesus (PL) divulgou vídeo com relatos atribuídos a engenheiros da construção segundo os quais os trabalhos ainda estariam restritos à montagem do canteiro de obras, e a estrutura apresentada na cerimônia de lançamento não faria parte da ponte definitiva.

Em nota, a Secretaria Extraordinária para o Sistema Viário do Oeste (SVPonte) esclareceu que as intervenções já contavam com autorização legal anterior ao ato de lançamento. Segundo o órgão estadual, a portaria da SPU publicada no Diário Oficial da União trata de uma autorização complementar e de ampliação da área autorizada, não representando o primeiro aval para o início dos trabalhos.

A ponte, que ligará Salvador à Ilha de Itaparica, é considerada a maior obra de infraestrutura em andamento no estado e promete transformar a logística e o turismo da Baía de Todos-os-Santos e do Recôncavo.