Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no país. A proposta prevê que o prazo atual de cinco dias seja aumentado progressivamente até chegar a 20 dias em 2029.

Atualmente, a legislação trabalhista brasileira garante aos pais apenas cinco dias de afastamento após o nascimento ou adoção de um filho, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e regulamentações da Consolidação das Leis do Trabalho. Com a nova proposta, o período será ampliado de forma gradual ao longo dos próximos anos.

A iniciativa busca incentivar uma maior participação dos pais nos primeiros dias de vida da criança, além de contribuir para a divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares e do cuidado com os recém-nascidos.

Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados do Brasil. Caso seja aprovado também pelos deputados e sancionado, o novo modelo passará a valer de forma progressiva até atingir os 20 dias de licença-paternidade previstos.

Especialistas em políticas públicas e direitos trabalhistas apontam que a ampliação do período pode trazer impactos positivos para o desenvolvimento infantil e para o fortalecimento do vínculo familiar nos primeiros dias após o nascimento.