Sem consenso sobre IOF, governo enfrenta resistência no Congresso e pressão da bancada ruralista

Após mais de duas semanas de idas e vindas, o governo federal e o Congresso Nacional ainda não chegaram a um acordo definitivo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado em 22 de maio. Apesar de promessas e negociações, o impasse continua. No domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma nova proposta que, em tese, contava com apoio do Legislativo. No entanto, a reação desta segunda-feira mostrou o contrário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há compromisso do Congresso com a aprovação das medidas anunciadas por Haddad, frustrando as expectativas do Executivo. A proposta em questão inclui a redução parcial do aumento do IOF, com compensações por meio de novos tributos e ajustes fiscais.

Entre os principais pontos da proposta estão o aumento de impostos sobre a arrecadação das casas de apostas esportivas (as chamadas bets), a equiparação da carga tributária das fintechs à dos bancos tradicionais e a taxação de determinados títulos de investimento lastreados em ativos imobiliários e agrícolas.

A proposta provocou forte reação da bancada ruralista, que já articula para barrar as medidas no Congresso. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), foi enfático ao declarar oposição ao pacote. “Vamos entrar em mais uma batalha para mostrar a este governo que, em vez de aumentar impostos, é preciso cortar na carne”, disse.

Diante do novo entrave, cresce a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intervenha pessoalmente para tentar destravar as negociações. Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda deve apresentar hoje uma versão mais detalhada da proposta, após reunião com o presidente Lula. A tensão entre Executivo e Legislativo sinaliza mais uma semana de incertezas na articulação política do Palácio do Planalto.