Remédios contra o câncer aprovados há anos ainda não chegam a pacientes do SUS

Apesar de já estarem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), 19 medicamentos oncológicos ainda não foram disponibilizados aos pacientes, segundo levantamento do Instituto Oncoguia, ONG que apoia pessoas com câncer. Os atrasos variam entre 58 dias e 11 anos, descumprindo o prazo legal de 180 dias para disponibilização após aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Os casos mais graves envolvem remédios para tratamento de câncer de pulmão metastático, em que o tempo entre a aprovação e a efetiva distribuição tem ultrapassado uma década. O instituto alerta que esse cenário coloca em risco a vida de milhares de pacientes que dependem do sistema público para ter acesso a terapias avançadas.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que está em processo de negociação com fornecedores e atualização de protocolos clínicos para viabilizar a entrega dos medicamentos. Ainda assim, especialistas destacam que os atrasos comprometem o direito constitucional à saúde e agravam a situação de pacientes em estágios avançados da doença.

Para o Oncoguia, é urgente que o governo estabeleça mecanismos mais eficazes de monitoramento e cumprimento dos prazos legais, garantindo que o avanço científico chegue com agilidade à rede pública e melhore os desfechos clínicos da população atendida pelo SUS.