Queda na fiscalização ambiental complica Lula em negociações globais

Atualmente, o Brasil preside o G20, grupo com as maiores economias mundiais, e tem proposto a discussão de temas como proteção do meio ambiente e combate às mudanças climáticas. No entanto, o país tem demonstrado baixo desempenho no número de fiscalizações devido à paralisação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pedem uma reestruturação de carreira e reajuste salarial.

O Metrópoles conversou com especialistas que apontaram possíveis complicações nas negociações internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso o número de ações externas do Ibama continuem baixas.

“O ciclo do desmatamento não pode ser avaliado de imediato. Primeiro, vem a ausência de fiscalização, a sensação de impunidade (com a falta de multas ou mesmo de cobrança das multas), a demora nos processos de licenciamento. Daí o ambiente começa a se deteriorar, com os aventureiros e criminosos voltando a ocupar áreas e a fazer negócios ilegais”, destaca Mateus Fernandes, gerente de Relações Institucionais e Governamentais do Instituto Internacional Arayara.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, retirou em evento com empresários no G20 no final de fevereiro, o compromisso do Brasil de zerar o desmatamento até 2030 e pediu investimento do setor privado para enfrentamento das mudanças climáticas.

“O Brasil é um país em desenvolvimento que requer muitos investimentos na parte de infraestrutura. São investimentos que precisam da iniciativa privada e de recursos de outros países, como os Estados Unidos”, disse a ministra.

A imagem do Brasil como defensor do meio ambiente, agora enfrenta desafios em meio a questionamentos sobre a coesão das políticas ambientais e a valorização dos servidores responsáveis pela proteção das florestas, sobretudo da Amazônia.

“O impacto da imagem no Brasil com o aumento do desmatamento certamente será negativo. Mas a imagem de um governo que não dá a devida atenção às condições de trabalho dos agentes dos órgão ambientais também é ruim”, defende Suely Araújo, especialista Sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama.

De acordo com a Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema), os atos de infração de 1º de janeiro a 15 de fevereiro de 2024 tiveram uma queda de aproximadamente 70,9% em comparação com o mesmo período do ano passado, saindo de 2045 para 595, em todo o Brasil.

Apenas na Amazônia Legal, essa redução foi de 83,2%, de 863 nos primeiros 45 dias de 2023 para 145 no mesmo período deste ano.

“Quando se fala de fiscalização, é preciso lembrar que ela existe porque há pessoas – físicas e jurídicas – que descumprem a lei, intencionalmente ou não. Então, não seria estranho dizer que a diminuição da fiscalização poderia ser benéfica para muitas pessoas – inclusive investidores – que lucram com a deterioração ambiental e institucional”, argumenta Mateus Fernandes.

O presidente Lula tem apresentado a Amazônia como a vitrine do Brasil em busca de novos investimentos internacionais, não somente no G20. Contudo, o bioma apresentou números ruins para administração petistas nos primeiros meses de 2024.

A Amazônia registrou número recorde nos focos de queimadas em fevereiro deste ano. Os dados estão no Monitoramento dos Focos Ativos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram atualizados até 1º de março.

Uma das áreas que estão paralisadas é a de combate a queimadas florestais da Amazônia. Apesar disso, o Ibama tem 251 combates no bioma e contrata brigadistas exclusivos para a terra indígena Yanomami, em Roraima.

Negociação Em 28 de fevereiro aconteceu a 7ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, entre o governo federal e a bancada sindical. Os funcionários do Executivo pediram um reajuste salarial de 7%, no entanto, não foram atendidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Em meio a falta de negociação com o governo federal, o Ibama continua paralisado.