Polícia Federal alerta para risco de suspensão na emissão de passaportes por falta de verba a partir de novembro

A Polícia Federal (PF) voltou a acender o alerta para o risco de suspensão na emissão de passaportes em todo o país a partir do dia 3 de novembro, caso não receba um aporte de R$ 97,5 milhões no orçamento destinado ao serviço. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que o órgão vem alertando o governo desde abril sobre o problema financeiro. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.

De acordo com a corporação, 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis para o Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego já foram utilizados. Em ofício encaminhado ao governo, Rodrigues afirmou que, sem novos recursos, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço.

A verba em questão é aplicada no contrato com a Casa da Moeda, responsável pela emissão e personalização dos documentos de viagem, além da manutenção dos sistemas que armazenam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

O cenário remete ao ocorrido entre novembro e dezembro de 2022, quando a PF suspendeu a emissão de passaportes por mais de um mês devido à falta de orçamento — situação que só foi normalizada após liberação emergencial de recursos pelo governo federal.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários e evitar a interrupção do serviço. A pasta reforçou que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade da emissão dos documentos.

A possível paralisação preocupa milhares de brasileiros que planejam viagens internacionais e dependem do documento, especialmente diante do aumento na demanda por passaportes nos últimos meses.