Plantão Integrado de Direitos Humanos reforça rede de proteção na Micareta de Feira de Santana

Durante a Micareta de Feira de Santana, que vem movimentando milhares de foliões no centro da cidade, desde a abertura oficial na quinta-feira (1), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mais uma vez mobiliza o Plantão Integrado de Direitos Humanos. A iniciativa garante ações de acolhimento, prevenção e resposta rápida às violações de direitos durante a folia.

No carnaval fora de época deste ano, o plantão está instalado no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e no circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, integrando o projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”. De acordo com o secretário Felipe Freitas, o Plantão Integrado é essencial para garantir que todos os públicos — especialmente os prioritários — possam curtir a festa com segurança e dignidade.

“Nosso foco é acolher, orientar e proteger, com atenção especial a crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, idosos e catadores de recicláveis. Vamos garantir para esse público, políticas de combate à violência, oferecer serviços públicos de qualidade e desenvolver ações de cuidado com as pessoas que participam da festa”, explicou.

Entre as ações em destaque está a campanha educativa “Respeito é Nosso Direito!”, que distribui materiais informativos com mensagens contra o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo, a xenofobia e o etarismo. Crianças, adolescentes e pessoas com surdez também recebem pulseiras de identificação, facilitando reencontros em caso de desencontros.

No primeiro dia da folia (1), 15 crianças em situação de vulnerabilidade foram encaminhadas para o espaço kids — centro de acolhimento temporário de filhos e filhas de trabalhadores da micareta —, em uma ação da Prefeitura Municipal, que faz parte do Plantão Integrado, e atende crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, que buscam ajuda.

Durante a fiscalização nos circuitos da festa também são observadas as situações de violação de direitos, como criança em situação de trabalho infantil, ou que esteja vulnerável acompanhando pessoas que estão trabalhando, expostas à violência ou qualquer tipo de abuso. “Na micareta, acolhemos filhos de trabalhadores, como cordeiros, catadores de material reciclado, vendedores ambulantes e encaminhamos para o Conselho Tutelar. Elas ficam na rede de proteção até o final da festa e os pais podem visitá-las quando quiserem”, recomendou Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH.

Além disso, o Procon-BA atua no circuito com orientação a consumidores, fiscalização de camarotes e verificação das condições de acessibilidade. Agentes das forças de segurança recebem capacitação em direitos humanos, promovendo abordagens mais acolhedoras e respeitosas.

Outro destaque é a produção de boletins diários, com balanço das ocorrências registradas. O objetivo é garantir transparência e agilidade na resposta às denúncias.

Além da mobilização dos órgãos estaduais, dentre os quais, as secretarias de Segurança Pública; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; de assistência e Desenvolvimento Social e de Políticas para as Mulheres, de Relações Institucionais e a Ouvidoria Geral do Estado.

O Plantão Integrado conta também com uma ampla rede de parceiros, como o Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública, UNICEF, secretarias municipais, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil. Todos atuam de forma articulada para garantir a proteção dos direitos humanos em um dos eventos mais tradicionais da cultura baiana.

Serviço:
Plantão Integrado de Direitos Humanos
Local: Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e Circuito Maneca Ferreira (Av. Presidente Dutra)
Funcionamento: durante toda a Micareta
Campanha: “Respeito é Nosso Direito!”

Fonte: SECOM