Orçamento da União de 2024 Enfrenta Bloqueio e Contingenciamento, Informa Ministro da Fazenda

O Orçamento da União deste ano deve sofrer um bloqueio e um contingenciamento, conforme informado na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, os números ainda estão sendo fechados para serem apresentados ao presidente Lula e divulgados na próxima segunda-feira junto com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. “Passado os 2,5% do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal, tem de haver contrapartida de bloqueio e contingenciamento no caso de receita abaixo do esperado”, disse o ministro.

O bloqueio ocorre quando há um aumento de despesas obrigatórias, como a Previdência, enquanto o contingenciamento é necessário quando a receita é menor do que o previsto, para conter gastos e atingir a meta fiscal – que este ano é zero. Haddad ressaltou que enfrentará um desafio considerável, especialmente após as recentes declarações do presidente Lula.

Em entrevista ao Jornal da Record, Lula fez uma ressalva quanto à necessidade de cumprimento das metas fiscais. “Primeiro eu tenho que estar convencido se há a necessidade ou não de cortar”, afirmou. Ele também destacou que fará “o necessário para cumprir o arcabouço”, mas sublinhou que “você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la, se tiver coisas mais importantes para fazer”. Para Lula, o Brasil é um país “grande” e “poderoso”, e o importante não é se o déficit é zero, 0,1% ou 0,2%, mas que “o emprego esteja crescendo, que o salário esteja crescendo.”

Fernando Haddad comentou que as declarações de Lula foram tiradas de contexto, o que gera especulações no mercado. A posição do presidente, que coloca o crescimento econômico e o bem-estar social como prioridades, pode influenciar a condução das políticas fiscais e orçamentárias.

O anúncio oficial dos ajustes no orçamento será feito na próxima segunda-feira, quando o relatório do 3º bimestre será divulgado. A expectativa é de que o governo apresente um detalhamento das medidas de bloqueio e contingenciamento, visando equilibrar as contas públicas sem comprometer áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

A equipe econômica de Haddad está trabalhando para garantir que as medidas de ajuste sejam implementadas de maneira eficaz, buscando manter a confiança dos investidores e a estabilidade econômica. O cenário fiscal do país continua desafiador, e as próximas semanas serão cruciais para a definição dos rumos da política econômica do governo.