Oposição protocola CPMI para investigar fraudes no INSS; escândalo já atinge imagem do governo

Senadores e deputados da oposição protocolaram, nesta segunda-feira, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), revelado por apurações conjuntas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). A instalação da CPMI, no entanto, depende da leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atualmente em viagem oficial à China, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A leitura está prevista para ocorrer na próxima sessão do Congresso, marcada para 27 de maio.

A iniciativa é liderada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e surgiu como uma estratégia para contornar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia colocado o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), restrita a deputados, na fila de outros requerimentos. O pedido da CPMI obteve o apoio de 223 deputados e 36 senadores, entre eles seis parlamentares do PSB.

Segundo o relatório da Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos do INSS envolvia a atuação de call centers, consultorias e corretoras, e já é considerado um dos maiores escândalos de corrupção do atual governo. Dois dos nomes citados nas investigações — Mauricio Camisotti e Danilo Trento — também foram alvo da CPI da Covid, que apurou irregularidades na compra superfaturada de vacinas da Covaxin. Parlamentares da oposição afirmam que, após o fracasso das negociações com a Índia, os envolvidos migraram para um esquema voltado a aposentados e pensionistas.

A gravidade do escândalo se reflete na repercussão pública. Levantamento da consultoria Quaest, realizado entre 21 de abril e 7 de maio, identificou cerca de 3,6 milhões de mensagens relacionadas ao caso em 31 mil grupos públicos de aplicativos de mensagens — número superior ao volume gerado por boatos sobre a suposta taxação do Pix.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu o impacto político do caso, mas afirmou que a crise evidencia a autonomia dos órgãos de controle. “O escândalo está respingando no governo porque houve investigação livre. O controlador-geral agiu corretamente em entregar [o caso] à Polícia Federal. Quando você cria uma controladoria com autonomia, se amanhã um amigo teu, um parente, está fazendo uma coisa errada, ele vai junto. E graças a Deus que funciona assim”, declarou o ministro. Segundo ele, o presidente Lula defende “punição exemplar” aos responsáveis pela fraude.