Ministro do STF destaca união de esforços para resgate e reconstrução no Rio Grande do Sul

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou neste domingo (5) a importância da integração e cooperação entre as instituições para enfrentar a catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul. Em uma coletiva de imprensa no estado, Fachin destacou que o Poder Judiciário está pronto para unir esforços com os demais poderes da República, visando salvar vidas e reconstruir a região afetada pelas enchentes.

Fachin mencionou a possibilidade de adoção de um regime jurídico especial e emergencial transitório, que permitiria aos juízes interpretar a Constituição e as leis de forma excepcional, suspendendo temporariamente certos limites legais incompatíveis com a situação de emergência climática no estado. O ministro ressaltou que o artigo 167A da Constituição Federal, que trata de limites orçamentários, não deve ser um impedimento para as ações necessárias de resgate e reconstrução.

Além disso, Fachin enfatizou a necessidade de agir rapidamente diante da catástrofe, destacando que o Judiciário estará atento para responder de maneira ágil e tomar as providências cabíveis. Ele mencionou que medidas como a destinação de recursos provenientes de multas e sanções criminais para fins humanitários já estão em curso.

O ministro encerrou seu discurso manifestando solidariedade e compromisso do Judiciário com os esforços de resgate e reconstrução no Rio Grande do Sul. Citando suas raízes no estado, Fachin invocou a sabedoria popular para guiar as ações necessárias, reforçando o compromisso do Poder Judiciário em contribuir para superar essa crise.

Fonte: CNN BRASIL