Ministério Público Federal pede suspensão do leilão de blocos de petróleo na Foz do Amazonas

O leilão de 47 blocos de petróleo e gás na Foz do Amazonas, marcado para amanhã, tornou-se alvo de uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria requereu à Justiça a suspensão imediata da oferta, alegando que tanto a União quanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não cumpriram os requisitos previstos na legislação socioambiental.

Segundo o MPF, faltam estudos adequados de impacto ambiental que avaliem os efeitos da exploração na região, uma área ambientalmente sensível e rica em biodiversidade. Além disso, a ação ressalta que o processo de leilão ignora os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação à mitigação das mudanças climáticas.

A Procuradoria classificou a realização do leilão nessas condições como “cientificamente insustentável, legalmente indefensável e moralmente injustificável”, destacando os riscos ambientais que a exploração pode causar em uma das regiões mais vulneráveis do país.

O caso segue agora para análise do Judiciário, que decidirá se o certame será mantido ou suspenso até que todas as exigências legais e ambientais sejam plenamente atendidas.