Ministério da Saúde aprova PDP da Bahiafarma para produção nacional de medicamento para doença rara

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta quinta-feira (29), em Brasília, a aprovação de nove novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), entre elas a proposta da Bahiafarma, em parceria com a Bionovis S.A., para a produção nacional do medicamento eculizumabe, indicado para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), uma doença rara e grave da medula óssea. O anúncio foi feito durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana. Também esteve presente a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes.

A aprovação da proposta representa um marco estratégico para o fortalecimento da soberania sanitária do país. Em 2023, os gastos com a importação de eculizumabe superaram R$ 1 bilhão. Com a internalização da tecnologia, a economia estimada ao longo dos próximos dez anos ultrapassa R$ 6,1 bilhões, segundo dados da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.

A proposta da Bahiafarma, selecionada via chamada pública, prevê a transferência integral da tecnologia de produção do medicamento, incluindo os bancos celulares mestre e de trabalho, atualmente sob domínio da empresa sul-coreana Samsung Bioepis, parceira da Bionovis no projeto. O cronograma estabelece que a estruturação da planta biotecnológica e a internalização completa da tecnologia ocorram no prazo máximo de dez anos, com início imediato a partir da assinatura do Termo de Compromisso.

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, celebrou a conquista como um exemplo do protagonismo baiano na política nacional de saúde. “O Brasil dá um passo decisivo para reduzir sua dependência de insumos estratégicos. Com esta PDP, a Bahia se posiciona no centro da produção nacional de medicamentos de alta complexidade. Esse é um avanço que nos orgulha e que fortalece o SUS. Estamos falando de economia para os cofres públicos, mas, sobretudo, de segurança assistencial para pacientes que não podem esperar. A Bahia está pronta para cumprir seu papel como polo estratégico da biotecnologia brasileira.”

Para a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, o projeto marca um novo ciclo para a fundação. “A produção nacional de um biológico como o eculizumabe mostra que temos capacidade técnica e institucional para liderar um novo momento da ciência no país. Com a parceria da Bionovis e o apoio do Ministério da Saúde, vamos avançar com responsabilidade e inovação.”

A iniciativa integra o bloco de propostas aprovadas que respondem a desafios críticos para o SUS. A descentralização da produção de biológicos, especialmente na região Nordeste, é uma das diretrizes centrais da nova política de industrialização da saúde no país.

Ao todo, os projetos aprovados nesta rodada de PDPs representam mais de R$ 2 bilhões em aquisições anuais e são considerados estratégicos para a ampliação do acesso a tratamentos de alta complexidade, o fortalecimento da indústria nacional e a diminuição da vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional.

Fonte: SECOM