Ministério da Justiça determina suspensão da venda de destilados em e-commerces por risco de contaminação com metanol

Crise do metanol: Justiça ordena retirada de bebidas destiladas de plataformas de e-commerce

Diante do avanço da crise provocada pela contaminação de bebidas alcoólicas com metanol, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, nesta quinta-feira (9), a suspensão da venda de destilados nas principais plataformas de comércio eletrônico no Brasil. A medida tem como objetivo conter a disseminação de produtos adulterados e proteger a saúde pública.

Foram notificadas a cumprir a ordem, no prazo de 24 horas, as seguintes empresas: Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. Todas devem remover imediatamente de seus sites e aplicativos os anúncios e produtos classificados como bebidas destiladas, além de revisar seus mecanismos internos de controle e verificação de vendedores.

A determinação inclui também a retirada de anúncios de itens comumente usados na falsificação de bebidas, como lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, que vinham sendo vendidos livremente online. Esses materiais facilitam a adulteração de bebidas e a criação de réplicas quase perfeitas de produtos industrializados, dificultando a identificação por parte dos consumidores.

A ação ocorre em resposta ao aumento alarmante de casos de intoxicação por metanol, substância altamente tóxica, utilizada indevidamente na adulteração de bebidas. De acordo com a Polícia Científica de São Paulo, análises confirmaram que o metanol encontrado em bebidas apreendidas foi adicionado de forma intencional, e não resultado do processo de destilação natural.

Segundo o último balanço divulgado pelo governo paulista, já são 18 casos confirmados de intoxicação por metanol, com três mortes, além de 158 ocorrências em investigação, incluindo sete óbitos suspeitos.

Repressão à falsificação

A iniciativa do Ministério da Justiça integra uma ofensiva mais ampla para combater a produção e distribuição de bebidas falsificadas no país. A adulteração com metanol é especialmente perigosa por ser quase imperceptível ao paladar, o que aumenta o risco de consumo involuntário e pode causar cegueira, falência renal e morte em poucos dias após a ingestão.

A medida tem caráter emergencial e poderá ser prorrogada ou ampliada, conforme a evolução das investigações e o número de casos suspeitos. As plataformas que não cumprirem a determinação dentro do prazo estabelecido poderão ser multadas e responder por infração às normas de defesa do consumidor e segurança sanitária.