Ministério da Justiça Demarca Três Novos Territórios Indígenas Após Seis Anos de Paralisação

Após um hiato de seis anos sem a demarcação de terras indígenas, o Ministério da Justiça autorizou, na terça-feira (5), a destinação de três novos territórios para povos originários localizados no Pará e no Mato Grosso. Esta medida beneficiará 1.217 indígenas e representa a conclusão de processos que estavam estagnados há mais de uma década.

Antes da formalização da demarcação, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, consultou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está conduzindo uma série de audiências sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. Apesar de as áreas recentemente demarcadas não estarem entre os casos contestados, a ação ocorre em um contexto de crescente preocupação com a situação das terras indígenas na Amazônia.

Dados recentes do InfoAmazonia revelam que 92% das terras indígenas na região enfrentam problemas graves devido à seca. A falta de água e alimentos é uma das principais consequências, afetando 358 dos 388 territórios indígenas na Amazônia. Em julho de 2023, 260 terras indígenas foram impactadas pela seca, e o número de territórios classificados como enfrentando seca extrema saltou de um para 17.

A nova demarcação é um passo importante para a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, embora o contexto climático atual adicione uma camada de urgência à necessidade de proteção e gestão sustentável desses territórios.