Justiça Federal Condena Moradora por Desmatamento no Amazonas com Indenização Milionária

A Justiça Federal no Amazonas condenou Nilma Félix a recuperar uma área devastada no assentamento agroextrativista Antimary, em Boca do Acre (AM), e a pagar uma indenização total de R$ 2,1 milhões por danos climáticos. A decisão, proferida em 20 de setembro, destaca o impacto do desmatamento na emissão de carbono, um dos principais gases do efeito estufa.

O assentamento, que abriga comunidades tradicionais e porções preservadas da floresta amazônica, enfrenta problemas de grilagem, queimadas e conflitos por terra. Desde 2018, cerca de 14 mil hectares foram desmatados na região, conforme dados do Ministério Público Federal (MPF). A área destruída por Félix equivale a 135 hectares, resultando na liberação de mais de 21 mil toneladas de carbono, conforme o processo judicial.

A juíza Mara Elisa Andrade ressaltou que o desmatamento tem uma relação direta com as mudanças climáticas, pois libera estoques de carbono que estavam armazenados na vegetação, além de eliminar mecanismos que promovem a absorção de gás carbônico. A indenização foi calculada com base na quantidade de gás emitido, estabelecendo uma relação entre a derrubada de floresta e os danos climáticos.

Félix foi condenada à revelia, pois não apresentou defesa no processo. A decisão ainda cabe recurso. A CNN tentou contato com a moradora, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para comentários.

Fonte: CNN Brasil