Jair Bolsonaro Se Considera “Perseguido” e Cogita Refúgio em Embaixada Após Indiciamento por Tentativa de Golpe

Após ser indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se considera alvo de uma “perseguição” e, em entrevista ao portal UOL, admitiu a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada. Em sua fala, o ex-mandatário sugeriu que, se estivesse sendo perseguido, poderia recorrer a um abrigo diplomático, como uma embaixada, argumentando que “quem se vê perseguido pode ir para lá”. No entanto, ele ressaltou que, se tivesse algo a esconder, não teria retornado ao Brasil após deixar a presidência.

O indiciamento de Bolsonaro ocorre no contexto da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal para investigar uma tentativa de reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a operação, que visava desmantelar uma possível organização criminosa liderada por Bolsonaro, o ex-presidente e seus aliados foram alvos de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.

Em fevereiro deste ano, quatro dias após a operação, Bolsonaro passou duas noites hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília, entre os dias 12 e 14, o que gerou especulações sobre uma possível tentativa de se abrigar para evitar a prisão. A defesa de Bolsonaro justificou sua estada como uma “atualização do cenário político das duas nações” com autoridades húngaras. No entanto, o espaço físico das embaixadas é considerado território inviolável, o que impediria a execução de mandados judiciais contra o ex-presidente enquanto ele estivesse ali.

A Polícia Federal concluiu, em 21 de novembro, o relatório do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, responsabilizando Bolsonaro e 36 aliados próximos, incluindo militares de alta patente e ex-ministros como Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno. O relatório aponta que Bolsonaro teria sido o líder de uma organização criminosa, que agiu para inverter os resultados das eleições, com seu “conhecimento e participação direta” no plano golpista.

Com a perspectiva de um possível refúgio em uma embaixada, Bolsonaro se tornaria “inviolável” à Justiça brasileira, o que poderia representar um risco à aplicação da lei penal, uma vez que a prisão preventiva seria uma medida necessária para garantir o andamento do processo criminal. O crime imputado ao ex-presidente, relacionado à tentativa de golpe, é considerado inafiançável pela Constituição Federal, o que autoriza a prisão preventiva, independentemente da fase da investigação.

O processo segue agora com o Ministério Público, que avaliará se apresentará denúncia à Justiça. Se for denunciado, o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a aceitação da denúncia e a possível abertura de processo contra Bolsonaro e os outros 36 indiciados. Caso aceitem a denúncia, Bolsonaro e seus aliados se tornariam réus no processo judicial.

O desenrolar da investigação pode ter grandes implicações para o futuro político e jurídico de Jair Bolsonaro, que, além de enfrentar o risco de prisão preventiva, agora se vê questionado sobre a possibilidade de um refúgio diplomático, que poderia complicar ainda mais sua situação legal.