Início dos Trabalhos Legislativos e Judiciais é Marcado por Trote de Tensões e Troca de Farpas entre os Poderes

A abertura dos trabalhos do Legislativo e do Judiciário neste início de ano foi marcada por uma troca de farpas e recados trocados entre os Poderes, evidenciando a tensão política que permeia o cenário político brasileiro. O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aproveitou a ocasião para externar sua insatisfação com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao bloqueio das emendas parlamentares. Alcolumbre, em seu discurso, ressaltou que as decisões da Corte devem ser respeitadas, mas destacou que é fundamental garantir a autonomia do Parlamento. “As decisões do STF devem ser respeitadas, mas é indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo, inclusive levando recursos à sua região”, afirmou, ao lado do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Logo pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Alcolumbre e o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio do Planalto, para discutir a relação entre o Executivo e o Legislativo. Durante o encontro, Lula garantiu que ouviria os parlamentares antes de enviar projetos do governo e afirmou que espera um ambiente mais harmônico entre os Poderes, com a previsão de “dias melhores” na relação institucional.

Porém, no mesmo dia, a sessão de abertura do ano do STF também teve seus momentos de tensão. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, fez questão de rebater críticas sobre o chamado “ativismo judicial”. Em seu discurso, Barroso lembrou que, em todas as democracias, existe uma parcela de poder exercida por agentes públicos não eleitos pelo voto popular, como os ministros do STF, cuja legitimidade vem da formação técnica e da imparcialidade ao interpretar a Constituição e as leis. “Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”, destacou, deixando claro o distanciamento da Corte das pressões políticas do momento.

Essa troca de declarações entre os líderes dos principais Poderes revela o clima de tensão que deve marcar o início deste ano, com um embate institucional entre o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.