Governo registra superávit de R$ 18,3 bilhões nas contas públicas em outubro, pior resultado para o mês desde 2020

O governo federal registrou um superávit de R$ 18,3 bilhões nas contas públicas no mês de outubro, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira, 28. O valor representa o pior desempenho de arrecadação para o mês desde 2020, quando houve déficit de R$ 4,2 bilhões em decorrência de gastos com o combate à pandemia. De acordo com o Tesouro, a receita líquida teve acréscimo de R$ 1,1 bilhão, alta de 0,6%, enquanto a despesa total registrou aumento de R$ 14,9 bilhões, cerca de 10,1%, na comparação com 2022. O acréscimo nas despesas totais pode ser explicado principalmente pelo aumento nas despesas discricionárias; ampliação dos gastos do Bolsa Família; acréscimo de benefícios previdenciários; diminuição dos créditos extraordinários; e redução de R$ 2,9 bilhões na rubrica de Apoio Financeiro a Estados e Municípios.

No acumulado do ano, as contas públicas apresentam déficit de R$ 75,1 bilhões, frente a um superávit de R$ 64,4 bilhões no mesmo período de 2022.  Este também é o pior resultado desde 2020. Em termos reais, a receita líquida apresentou uma redução de R$ 55,0 bilhões (-3,3%) e a despesa total aumentou R$ 89,6 bilhões (+5,7%) no acumulado de janeiro a outubro de 2023, quando comparadas ao mesmo período do ano anterior. Na semana passada, o governo federal revisou a expectativa para o déficit primário de 2023. De acordo com as equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a expectativa é de que o rombo das contas públicas seja de R$ 177,4 bilhões este ano. Em setembro, as pastas haviam estimado que o valor seria de R$ 141,4 bilhões.  O Congresso Nacional autorizou o Planalto a ter um rombo de R$ 238 bilhões neste ano, seguindo o limite dos gastos, aprovado no fim de 2022 na chamada PEC da Transição e confirmado no novo arcabouço fiscal.

Em conversa com jornalistas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, indicou que existe a possibilidade do déficit ser menor. Ele argumentou que muitos ministérios não utilizam todos os recursos disponíveis ao longo do ano, e acabam terminando o ano com o caixa positivo. Segundo sua avaliação, o rombo seria de R$ 145 bilhões para 2023. Com a nova projeção, os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda querem realizar um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no orçamento deste ano. Este é o quarto bloqueio de gastos promovido pela gestão de Lula em 2023. No total, contando com o novo anúncio, foram bloqueados R$ 4,9 bilhões. Detalhes sobre quais pastas serão afetadas serão divulgados no final do mês. O anúncio ocorre em meio a discussões sobre a possibilidade do governo federal de atingir a meta fiscal de déficit zero para 2024.