Governo Federal Libera R$ 9 Bilhões em Emendas Parlamentares antes do Prazo Eleitoral

Na última sexta-feira (5), data final permitida pela legislação eleitoral para o repasse de emendas antes do pleito de outubro, o governo federal cumpriu sua promessa e liberou cerca de R$ 9 bilhões em emendas parlamentares. Com esse repasse, o valor quitado em 2024 alcança quase R$ 30 bilhões, um recorde para o primeiro semestre.

Aceleração dos Pagamentos

O pagamento das emendas foi acelerado nos últimos dias devido ao prazo estipulado pela legislação eleitoral. O governo havia firmado um acordo com deputados e senadores para pagar, ainda no primeiro semestre, cerca de 60% das emendas parlamentares previstas para o ano. Conforme apurado pela CNN, o Planalto foi cobrado na semana passada e garantiu que cumpriria a promessa.

De acordo com o Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento federal, exatos R$ 29,4 bilhões foram pagos em 2024 ao Congresso. Esse valor, no entanto, ainda pode aumentar, visto que algumas emendas não foram atualizadas no sistema. O montante inclui cerca de R$ 22 bilhões das emendas do orçamento deste ano e restos a pagar empenhados nos anos anteriores.

Recorde de Quitações

O valor liberado já é considerado um recorde em emendas quitadas em um primeiro semestre, animando especialmente parlamentares engajados na candidatura de aliados às prefeituras de suas bases eleitorais. A quitação das emendas ocorre em um momento delicado para o Planalto, que busca apoio para aprovar o projeto de regulamentação da reforma tributária ainda nesta semana, uma pauta considerada prioritária pelo governo.

Impacto na Câmara dos Deputados

A liberação dos recursos visa fortalecer a base aliada do governo na Câmara dos Deputados, especialmente em um período pré-eleitoral. A expectativa é de que a quitação das emendas ajude a garantir o apoio necessário para a aprovação de projetos prioritários, como a reforma tributária. O cumprimento do acordo de pagamento das emendas reforça a relação entre o Executivo e o Legislativo, demonstrando um esforço conjunto para avançar com as pautas importantes para o país.

Fonte: CNN Brasil