Governo do Estado oferece serviços de saúde e cidadania para indígenas durante evento na capital

Mais de 1500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos, estão reunidos na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, para a realização da 6ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia), que começou nesta segunda-feira (4) e tem como tema “O Nosso Marco é Ancestral”. Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o evento conta com serviços de saúde, emissão de documentos e outras ações promovidas pelo Governo do Estado até quinta-feira (7).

O acampamento é um espaço de diálogo e reivindicação para defender direitos e fortalecer a articulação coletiva. A abertura da programação teve as presenças das ministras da cultura, Margareth Menezes, e dos povos indígenas, Sônia Guajajara. A superintendente de políticas para povos indígenas, Patrícia Pataxó também marcou presença no primeiro dia do acampamento.

“Esse é um momento muito importante de fortalecimento da cultura identitária indígena. Estamos aqui para acolher as pautas, numa devolutiva daquelas que foram encaminhadas no ano passado, e queremos implementar muito mais políticas públicas do que eles estão nos pautando”, garantiu a gestora da Superintendência, que é ligada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

De acordo com o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, do município de Pau Brasil, o objetivo principal do acampamento é fazer aliança entre os indígenas e os três Poderes. Outro ponto destacado por Agnaldo é bom relacionamento entre o governo estadual e os povos originários baianos.

“Vamos construir e reafirmar alianças com o Estado brasileiro, com o Executivo, Legislativo e Judiciário. Queremos mostrar à sociedade que o marco temporal não existe, que o nosso marco é ancestral”, afirmou Agnaldo, destacando que a principal pauta de discussão é contra o marco temporal. A tese jurídica considera que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Ao longo de quatro dias estão previstas mesas temáticas, apresentações culturais, feira de artesanatos, assembleias e exposição fotográfica, entre outras atividades e serviços gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio de diversas secretarias e órgãos, como rastreamento de câncer de mama, atendimento de saúde bucal, SAC Móvel e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

Para Kâhu Pataxó, da cidade de Santa Cruz Cabrália, a iniciativa é fundamental. “É um espaço onde os povos conseguem ser ouvidos, conseguem trazer suas vozes, seja de reivindicação, seja de cobrança das políticas públicas, mas também de dizer que estamos vivos, estamos aqui ainda nesse território”, explicou.