Governo Brasileiro Inicia Revisão de Gastos Estruturais com Medidas Fiscais

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou ontem a necessidade urgente de uma revisão de gastos estruturais no Brasil, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A equipe econômica está preparando uma série de medidas que serão organizadas em três pacotes, com o primeiro a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o segundo turno das eleições municipais. O objetivo é encaminhar as propostas ao Congresso logo em seguida.

“A ideia é colocar o máximo possível de medidas ainda neste ano, dentro daquilo que sabemos que é viável votar ou iniciar a discussão e terminar no primeiro semestre do próximo ano,” afirmou Tebet. Embora a ministra não tenha revelado detalhes sobre as medidas, indicou que uma delas poderia aumentar o espaço fiscal em até R$ 20 bilhões.

Ela ressaltou que mudanças na política de valorização do salário mínimo e nas aposentadorias estão fora de discussão. O pacote fiscal visa cortar entre R$ 30 e R$ 50 bilhões em despesas, incluindo a possibilidade de reduzir políticas de proteção ao trabalhador, como a multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. A avaliação da equipe econômica é de que, além do alto custo, esses benefícios podem desestimular a permanência no emprego, especialmente em um mercado de trabalho aquecido.

Em paralelo, o presidente Lula se reunirá hoje com líderes dos principais bancos para discutir questões relevantes como a situação do crédito, a taxação de milionários, a regulação das apostas e a reforma tributária.

Analisando a situação, a jornalista Míriam Leitão destacou que “o primeiro item a ser cortado serão os supersalários do setor público, que desrespeitam a lei do teto dos salários. O cálculo é que se economize entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano apenas fazendo cumprir a lei.” Por sua vez, o analista Alvaro Gribel comentou: “Antes tarde do que nunca. O problema é que o mercado já não dá mais o benefício da dúvida ao governo. A percepção entre analistas é que faltou detalhamento nas propostas e uma meta clara sobre quanto o governo pretende cortar de forma estrutural.”

Com a crescente pressão por medidas efetivas, o governo se vê diante do desafio de apresentar soluções concretas que atendam às expectativas do mercado e da população.