O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (14), em dois turnos, por 75 votos a 1 em cada votação. A PEC 221/2019 segue para promulgação pelo Congresso Nacional, porque os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara.
O resultado está registrado na página oficial da sessão plenária. O calendário especial aprovado pelos parlamentares permitiu realizar os dois turnos no mesmo dia.
O que prevê o fim da escala 6×1
A proposta garante dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um preferencialmente aos domingos, e reduz o limite semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A transição começa dois meses após a promulgação, quando o teto passa a 42 horas. Mais 12 meses depois, chega a 40 horas. A aprovação não torna a redução imediata: os prazos dependem da promulgação.
Próximo passo
A promulgação incorpora a emenda à Constituição. O texto foi apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e teve parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Leia também: como será a transição para a jornada de 40 horas.
Fontes: registro da sessão plenária e Senado Federal.