Fachin articula criação de código de ética para magistrados após desgaste com viagem de Toffoli

Em meio ao mal-estar provocado pela viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru para assistir à partida entre Palmeiras e Flamengo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acelerou uma iniciativa que promete mexer com a rotina e a relação dos magistrados com o setor privado. Ele articula a criação de um novo código de ética destinado a disciplinar a conduta de integrantes dos tribunais superiores.

A proposta tem duas frentes: uma voltada exclusivamente ao STF, definindo regras específicas para a atuação dos ministros da Corte, e outra no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para regulamentar a conduta de magistrados do STJ, TST e STM. Fachin já discutiu o tema com colegas e presidentes de outras cortes.

Segundo interlocutores próximos, o ministro trabalha na ideia desde o início de sua gestão e se inspira no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que impõe limites rigorosos a remunerações, convites e presentes recebidos por juízes para evitar suspeitas sobre independência e imparcialidade.

Modelo atual é insuficiente, dizem magistrados

Para ministros alinhados ao projeto, o atual Código de Ética da Magistratura não abrange adequadamente os integrantes das cortes superiores, que são frequentemente convidados para palestras, fóruns e eventos organizados por grandes grupos econômicos — muitas vezes remunerados ou acompanhados de benefícios adicionais.

A ausência de regras claras tem ampliado questionamentos públicos sobre a relação entre magistrados e setores com interesses diretos em decisões judiciais.

Resistência interna

A iniciativa, porém, não foi recebida de forma unânime. A articulação de Fachin irritou ministros, sobretudo os da ala considerada mais garantista, que são habituais participantes — e organizadores — de eventos externos financiados por empresas, institutos e entidades privadas.

Para esse grupo, a proposta poderia impor restrições vistas como excessivas e interferir em atividades acadêmicas ou institucionais consideradas tradicionais.

Ponto de pressão no Judiciário

A discussão ganha força justamente após o desgaste causado pela viagem de Toffoli a Lima, episódio que reacendeu críticas sobre a falta de transparência e limites claros no comportamento de integrantes do Judiciário — especialmente quando envolve benefícios, convites ou conexões privadas.

Com resistências e apoios, Fachin tenta transformar o debate em um marco institucional para reforçar a credibilidade da Justiça. A proposta, contudo, deve enfrentar um intenso percurso político dentro e fora das cortes.