Crise no Rio mobiliza Brasília: Senado instala CPI do Crime Organizado e projeto para classificar facções como terroristas avança

A crise de segurança pública no Rio de Janeiro, desencadeada após a megaoperação policial que deixou mais de 120 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, chegou ao centro das discussões em Brasília. O episódio, considerado o mais letal da história do estado, levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a anunciar nesta quarta-feira (30) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, que deve começar a funcionar na próxima terça-feira (4).

“Determinei a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira, em entendimento com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)”, afirmou Alcolumbre em nota oficial.

De acordo com o presidente do Senado, a comissão terá como foco investigar a estrutura, a expansão e o funcionamento de facções criminosas e milícias em todo o país, analisando também possíveis relações dessas organizações com agentes públicos e privados.

“É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, completou Alcolumbre.

Derrite assume relatoria de projeto que equipara facções a grupos terroristas

Em outro desdobramento político, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou que vai se licenciar do cargo em novembro para assumir a relatoria do projeto de lei que classifica facções criminosas como organizações terroristas. Eleito deputado federal pelo PL, Derrite se reuniu em Brasília com os parlamentares Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Danilo Forte (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) para definir os detalhes de seu retorno temporário à Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a relatoria do texto ficaria com Nikolas Ferreira, mas o grupo decidiu transferir a função a Derrite, que deve conduzir as discussões a partir de novembro. O projeto amplia o alcance da Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) para incluir facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e milícias privadas, equiparando suas ações às de organizações terroristas.

O governo federal, no entanto, se opõe à proposta. Segundo interlocutores do Planalto, o presidente Lula (PT) considera que grupos como PCC e CV não se enquadram na definição de terrorismo, por não terem motivação ideológica ou política, e sim econômica e criminal.