Crise Energética em São Paulo Gera Pressão sobre Agências Reguladoras e Governo Federal

O blecaute que afeta São Paulo há quase uma semana, em decorrência das intensas chuvas, está levantando questões sobre a eficácia das agências reguladoras, especialmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, está considerando um controle mais rigoroso sobre essas agências, que são criticadas pela falta de rigor em relação à Enel, concessionária de energia do estado.

Lula encomendou um estudo que explora a possibilidade de reduzir os mandatos dos conselheiros das agências de cinco para quatro anos, ou de substituí-los total ou parcialmente a cada nova gestão. O Planalto justifica a medida alegando que os órgãos reguladores foram “capturados por interesses privados”. No entanto, a proposta já enfrenta resistência, inclusive de aliados políticos.

Em um movimento paralelo, a Controladoria-Geral da União instaurou uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Aneel em relação ao caso de São Paulo, a pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Enquanto isso, a capital e a Região Metropolitana de São Paulo podem enfrentar novas tempestades a partir de hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia. A situação é crítica, já que a Justiça determinou que a Enel restabeleça a energia em todos os imóveis afetados pelo apagão dentro de 24 horas. Até ontem, 74 mil imóveis ainda estavam sem energia, e a empresa pode ser multada em R$ 100 mil por hora se não cumprir a ordem judicial.