COP30 encerra negociações em Belém com “Decisão do Mutirão”, mas texto final evita compromissos obrigatórios

Após duas semanas de debates, a COP30 foi encerrada em Belém com a aprovação da “Decisão do Mutirão”, o texto político final da conferência. O documento, que pode ser lido na íntegra na agenda oficial do encontro, reúne quatro pontos sensíveis que ficaram fora das tratativas formais: financiamento climático, ambição das metas nacionais (NDCs), transparência nas emissões e medidas de comércio ambiental. Apesar disso, a decisão evita firmar compromissos obrigatórios entre os países.

Propostas defendidas pelo Brasil — como o “mapa do caminho” para o fim gradual dos combustíveis fósseis e um plano global para zerar o desmatamento — foram deixadas de lado. O texto apenas reafirma decisões anteriores, incluindo o Consenso dos Emirados Árabes, que prevê a transição energética até 2050, e menciona de forma genérica a importância da conservação.

A Decisão do Mutirão cria também o Acelerador Global de Implementação, mecanismo voluntário voltado a impulsionar ações compatíveis com o limite de 1,5°C de aquecimento, e deixa para 2026 discussões mais substantivas sobre comércio e clima.

Plenária tem contestação, mas aprova documentos por unanimidade

A sessão final, embora concluída com aprovação unânime, foi interrompida por cerca de uma hora após Colômbia, Panamá, Uruguai e Argentina contestarem trechos de diferentes documentos. Depois de consultas de bastidores, o presidente da COP30, o diplomata brasileiro André Corrêa do Lago, confirmou a aprovação integral dos textos.

Ele foi aplaudido ao reafirmar que, mesmo que o tema não tenha entrado no documento final, trabalhará nos próximos meses para construir dois mapas do caminho paralelos: um para orientar a transição dos combustíveis fósseis e outro para um compromisso global de desmatamento zero.

Marina Silva reconhece avanços, mas destaca insuficiência

Diante do texto considerado esvaziado por observadores e ambientalistas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a COP30 trouxe avanços, embora insuficientes para responder à urgência da crise climática.

Ela citou a Rio-92 para ilustrar o descompasso entre ambição e resultados, lembrando que os negociadores de três décadas atrás “sonhavam com metas mais ambiciosas”. Ainda assim, disse, “mesmo com atrasos e contradições”, há continuidade entre aquela ambição inicial e o esforço atual para ampliar o engajamento global em torno do clima.

Com expectativas agora voltadas para a execução dos mecanismos anunciados e para as negociações de 2026, a COP30 encerra-se sob pressão crescente para que as próximas conferências avancem além de declarações políticas e transformem promessas em ações concretas.