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Brasília, 10 de Março de 2024* – Uma intensa batalha política tomou conta do cenário legislativo ontem, quando as lideranças da Câmara se reuniram com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para discutir mudanças que visam proteger parlamentares de operações de busca e apreensão na Casa, limitando os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das propostas em pauta inclui o acesso a dados sigilosos de processos contra membros do Legislativo.

Segundo relatos de Malu Gaspar, a iniciativa enfrenta resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que expressou sua oposição à chamada PEC da Blindagem. “Não é razoável pensarmos na proibição de medidas cautelares contra qualquer tipo de seguimento ou qualquer tipo de autoridade pública. Isso é um meio de investigação dado ao direito de quem investiga poder coletar provas”, declarou Pacheco. Ele enfatizou a necessidade de critérios e equilíbrio no tratamento dessas questões.

A movimentação ganha destaque em meio às recentes operações da Polícia Federal contra os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos e investigações sobre a “Abin paralela”.

Pacheco, além disso, anunciou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentará hoje, na reunião de líderes, o texto da PEC que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo. Ele também indicou a intenção de consultar os líderes sobre temas como a minirreforma eleitoral, mandato para ministros do STF e idade mínima para ingressar na Corte.

 

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