Compras Internacionais: Desafios e Oportunidades para o Comércio Brasileiro

Em 2023, os consumidores brasileiros bateram recorde em compras internacionais pela internet, com 210 milhões de encomendas, totalizando R$ 6,420 bilhões em gastos com produtos. Esse valor é mais que o dobro do registrado em 2022, segundo a Receita Federal.

Uma das principais razões para esse aumento significativo é a isenção do imposto de importação para encomendas de até 50 dólares, cerca de R$ 250 atualmente, vigente desde agosto do ano anterior. Para a Receita Federal, essa medida impulsionou as compras, exigindo apenas que as plataformas estejam cadastradas no programa de conformidade do órgão, o “Remessa Conforme”.

Entretanto, essa isenção de taxas tem gerado críticas por parte do setor varejista brasileiro. Em fevereiro, mais de 40 entidades ligadas à indústria e ao comércio assinaram um manifesto exigindo a volta imediata da taxação das importações via comércio eletrônico. Alegam que a isenção de tributos para as plataformas de e-commerce prejudica o mercado nacional.

Embora o governo tenha sinalizado que a cobrança voltará, não definiu uma data nem o valor a ser taxado. “A nossa indústria e o nosso comércio também têm que se preparar para vender para fora. Nesse sentido, tem que ser competitivo com essas outras economias”, avaliou o economista Marcos José Valle.

É evidente que há um equilíbrio delicado a ser alcançado entre o estímulo ao consumo e a proteção do mercado interno. A decisão sobre a taxação das importações precisa considerar não apenas os interesses dos consumidores, mas também a sustentabilidade do comércio nacional a longo prazo.