Com Sergio Moro e Hardt na mira, CNJ tem 107 investigações

Em meio a discussões acaloradas sobre a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra a ex-juíza titular da 13º Vara de Federal, em Curitiba, Gabriela Hardt e o ex-juiz Sergio Moro por irregularidades na atuação da Lava Jato, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem, na mira das investigações, pelo menos 107 magistrados em todo o país.

O caso de Moro e de Hardt será apreciado em 21 de maio, quando o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, devolve seu pedido de vista, e o plenário analisa se abre os PADs contra os dois.

Já os processos em andamento no Conselho apuram indícios das mais diversas irregularidades, que abrangem desde corrupção, venda de sentenças e lentidão em julgamentos até descumprimento de normas básicas relacionadas a ritos. A análise mais antiga teve entrada em 2017, e os demais se estendem até o ano de 2024. As informações são do Metrópoles.

Antes de um PAD ser aberto, como no caso de Moro e Hardt, é necessária que haja uma denúncia contra o magistrado no exercício da profissão. Essas denúncias são recebidas e avaliadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ formado por um grupo de juízes liderados pelo corregedor nacional de Justiça, cargo ocupado atualmente pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.

A partir dessa análise, podem ser determinados:

o arquivamento sumário, quando não há identificação do descumprimento de deveres, como as reclamações de méritos de decisões judiciais, por exemplo;

o encaminhamento à corregedoria local, para que apure e informe as conclusões à Corregedoria Nacional;

a realização de diligências para apurar as denúncias.