Collor deixa prisão após seis dias; Moraes autoriza domiciliar por motivos de saúde

O ex-presidente Fernando Collor de Mello deixou o Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na noite da última quinta-feira (1º), apenas seis dias após ser preso para cumprir pena de 8 anos e 10 meses, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A saída ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a conversão do regime fechado para prisão domiciliar, decisão motivada por questões de saúde apresentadas pela defesa e validadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os advogados, Collor, de 75 anos, sofre de mal de Parkinson desde 2019, além de transtorno bipolar e privação crônica de sono, condições que foram consideradas impeditivas para o cumprimento da pena em regime fechado. Moraes determinou medidas cautelares rigorosas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte e monitoramento contínuo com relatórios semanais enviados pelo governo de Alagoas.

Collor foi condenado pelo STF, em 2023, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em processo que investigou desvios na BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. A defesa recorreu em diversas ocasiões, mas não obteve sucesso.

A concessão de prisão domiciliar por parte do STF é excepcional. Dados da plataforma Corte Aberta, divulgados pelo Estadão, revelam que, entre janeiro de 2024 e abril de 2025, apenas 27% dos 648 pedidos de prisão domiciliar foram aceitos, enquanto 73% foram negados. Os números referem-se apenas aos casos em que o mérito foi julgado pelo Supremo.

Especialistas destacam a singularidade do caso. Para o professor e jurista Rafael Mafei, “é difícil para Collor contestar o julgamento”, uma vez que todo o processo correu no STF, devido ao foro privilegiado que manteve enquanto exerceu o cargo de senador (2007–2023). “A margem para questionamentos de natureza processual é consideravelmente menor”, ressaltou.

Já o escritor Ruy Castro, com ironia, comentou: “Incrível como pessoas de saúde tão delicada se lançam a essa vida de crimes. Bolsonaro, mais precavido, já se internou antes da sentença”.