Câmara aprova PL da Dosimetria em sessão marcada por tumulto; proposta pode reduzir pena de Bolsonaro pela metade

Em uma das sessões mais tensas do ano, marcada por confusão, agressões e impedimento ao trabalho da imprensa, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11), por 291 votos a 148, o PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, de autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não prevê anistia, mas estabelece novos critérios de cálculo das penas conforme o tipo de condenação.

O texto segue agora para o Senado e, se aprovado, poderá reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — atualmente condenado a 27 anos e 3 meses — para cerca de 13 anos, permitindo progressão do regime fechado após aproximadamente dois anos e quatro meses.

A votação ocorreu sem prévia comunicação ao governo e, segundo parlamentares, faria parte de um acordo conduzido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avançar com processos de cassação de quatro deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenados pelo STF, além de Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de agressão a um colega. As decisões precisam ser definidas antes do recesso parlamentar, no dia 23.

Reação no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em plenário que a Casa deve votar o projeto ainda este ano. O anúncio provocou reação imediata do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

“Se chegar amanhã, amanhã mesmo vou designar um relator para discutir o tema. Mas não para chegar e votar imediatamente”, afirmou o baiano.

Senadores avaliam que a mobilização em torno do tema ainda é reduzida, mas Alcolumbre reiterou o compromisso: “Se a Câmara deliberar, o Senado deliberará. Este ano ainda.”

Tumulto, expulsão de jornalistas e corte da TV Câmara

O clima já era tenso antes da votação. Ameaçado de cassação, Glauber Braga ocupou por mais de duas horas a cadeira da Presidência da Câmara, interrompendo os trabalhos. Hugo Motta ordenou sua retirada imediata pela Polícia Legislativa, classificando o ato como “extremista”.

A Polícia Legislativa então expulsou jornalistas do plenário e das galerias, impedindo o registro do momento em que Glauber seria retirado à força. A TV Câmara teve seu sinal cortado, interrompendo a transmissão ao vivo no instante da tentativa de remoção.

Nas redes sociais, Motta negou ter ordenado qualquer agressão à imprensa e disse ter determinado “a apuração de possíveis excessos”.

Enquanto isso… Bolsonaro pede cirurgia e prisão domiciliar

Paralelamente, a defesa de Jair Bolsonaro encaminhou ao STF um pedido para que o ex-presidente seja submetido, em até uma semana, a uma cirurgia para tratar hérnia inguinal unilateral. Os advogados solicitam também a transferência para prisão domiciliar após o procedimento, alegando “razões humanitárias”.