Bahia repactua acordo global para quitação de futuros débitos trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), por meio do Juízo de Execução e Expropriação (JEE), repactuou na última terça-feira (21/5) o acordo global com o Esporte Clube Bahia. Com o novo acordo, o Tricolor tem um montante de de R$1.644.000,00 para a quitação de futuros débitos trabalhistas do clube.

A audiência de conciliação, conduzida pelo coordenador do JEE, juiz Murilo Oliveira, ocorreu durante a programação da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e incluiu a eleição de uma nova comissão de credores (detalhes abaixo) para intermediar a comunicação entre o Clube e os credores. De acordo com a ata do Procedimento Conciliatório 0001044-64.2018.5.05.0000, o Esporte Clube Bahia e a SAF vão fazer aportes mensais de R$ 137.000,00, a partir de junho de 2024 até maio de 2026.

Segundo o TRT, de 260 processos habilitados ao longo da vigência dos acordos globais anteriores, todos já foram quitados, totalizando R$ 63.892.485,14.

De acordo com o Bahia, a conciliação envolve um sistema de gatilhos: se a dívida remanescente ultrapassar R$ 1.644.000,00, será convocada uma nova audiência, para reajuste do valor mensal; se, em maio de 2025, for inferior a essa quantia, haverá uma revisão para possível redução dos aportes. Os pagamentos serão divididos em três grupos de credores, conforme o valor devido: até R$ 50.000,00; de R$ 50.000,01 a R$ 250.000,00; e acima de R$ 250.000,01, a fim de garantir uma distribuição justa e equilibrada dos recursos disponíveis.