Apple isentará desenvolvedores de aplicativos gratuitos de taxa em conformidade com Lei dos Mercados Digitais

A Apple surpreendeu ontem ao anunciar que isentará desenvolvedores de aplicativos gratuitos de sua Taxa de Tecnologia Principal (CTF, em inglês), introduzida na União Europeia para se adequar à Lei dos Mercados Digitais. Essa medida representa uma mudança significativa nas políticas da empresa e visa beneficiar especialmente os pequenos desenvolvedores.

Para ficar livre da cobrança de 50 centavos de euro por instalação anual, após alcançar a marca de 1 milhão de downloads, os programadores devem atender a um critério específico: não ter qualquer tipo de receita proveniente de seus aplicativos. Isso significa que apenas aplicativos completamente gratuitos serão elegíveis para essa isenção.

Além disso, a Apple estendeu uma oferta especial aos pequenos desenvolvedores, definidos como aqueles com menos de 10 milhões de euros em receita anual global. Esses desenvolvedores terão direito a três anos gratuitos de isenção da taxa, o que proporcionará uma oportunidade única para criarem aplicativos inovadores e expandirem seus negócios sem os encargos adicionais da taxa.

Essa decisão da Apple reflete uma preocupação em promover um ambiente mais favorável para os desenvolvedores, especialmente os iniciantes e de menor porte. Ao oferecer esses incentivos, a empresa busca estimular a criatividade e a diversidade no mercado de aplicativos, ao mesmo tempo em que se adapta às exigências regulatórias em constante evolução.

A isenção da taxa para desenvolvedores de aplicativos gratuitos representa um passo significativo na construção de um ecossistema digital mais inclusivo e acessível para todos os envolvidos.