Após flexibilizar uso do prefixo 0303, Anatel aposta em nova tecnologia contra fraudes em chamadas

Dias após revogar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing, a Anatel anunciou que vai concentrar esforços na implementação do protocolo de autenticação Stir/Shaken, tecnologia capaz de identificar o número real de origem da chamada, exibir nome e logomarca da empresa, e assim reduzir fraudes, como o chamado spoofing — prática em que criminosos mascaram números de telefone para enganar usuários.

A nova diretriz exige que grandes empresas se adaptem em até 90 dias, segundo o cronograma definido pela agência reguladora. A promessa é tornar as ligações mais confiáveis e facilitar a identificação de chamadas legítimas, combatendo o uso indevido de números falsos em abordagens comerciais ou golpes.

No entanto, a decisão da Anatel foi duramente criticada por entidades de defesa do consumidor, que viram na revogação do uso obrigatório do prefixo 0303 um retrocesso na transparência. Para essas organizações, o 0303 era uma forma direta de alertar o consumidor de que se tratava de uma chamada de telemarketing — algo que o protocolo Stir/Shaken, embora mais tecnológico, pode não resolver de forma imediata ou acessível a todos.

Outro ponto levantado é a incompatibilidade de aparelhos mais antigos com o novo protocolo. Muitos consumidores ainda utilizam celulares ou linhas fixas que não suportam a exibição de informações como nome e logomarca de quem liga, o que pode limitar a efetividade da mudança no curto prazo.

Para a Anatel, no entanto, o novo foco representa um avanço necessário diante do aumento das fraudes telefônicas e da necessidade de melhorar a segurança digital das comunicações no país. A agência também ressaltou que o uso do 0303 ainda será permitido, embora agora seja opcional, cabendo às empresas decidirem se o mantêm.

Especialistas em telecomunicações destacam que o protocolo Stir/Shaken já é utilizado com sucesso em países como os Estados Unidos e o Canadá, mas sua implementação no Brasil exigirá investimentos em infraestrutura por parte das operadoras e uma campanha de conscientização para os usuários.

Enquanto isso, o consumidor continua no meio do impasse: menos visibilidade imediata sobre chamadas de telemarketing e a promessa, ainda em fase de transição, de uma tecnologia que possa resolver de vez o problema das ligações indesejadas e fraudulentas.