Alexandre de Moraes Assumirá Inquérito Contra Eduardo Bolsonaro, que é Acusado de Atuar Contra o Judiciário nos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi designado relator do inquérito que apura se o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuado contra o Judiciário brasileiro durante sua permanência nos Estados Unidos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, após o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, instaurar o inquérito com base em um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolado no domingo.

Em uma das primeiras determinações dentro do processo, Moraes ordenou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento no prazo de até dez dias. A decisão tem como objetivo esclarecer os vínculos do ex-presidente com a atuação do filho no exterior. Jair Bolsonaro já afirmou publicamente que é responsável por sustentar Eduardo nos Estados Unidos, o que levou o ministro do STF a exigir explicações.

O pedido de investigação apresentado por Paulo Gonet aponta que Eduardo Bolsonaro tem usado as redes sociais e dado entrevistas com o objetivo de interferir no julgamento que definirá se Jair Bolsonaro participou de uma tentativa de golpe de Estado em 2022. As ações do deputado licenciado no exterior estariam sendo conduzidas, segundo a PGR, com o propósito de pressionar e deslegitimar o Judiciário brasileiro.

A atuação de Eduardo vai além das fronteiras nacionais. Ele e aliados próximos de Jair Bolsonaro têm se mobilizado nos Estados Unidos para tentar convencer autoridades norte-americanas a impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Na semana passada, em uma audiência no Congresso dos EUA, o senador republicano Marco Rubio declarou que sanções contra Moraes estão sob análise e que “provavelmente” serão implementadas.

Eduardo Bolsonaro reagiu à abertura do inquérito com novas críticas ao sistema judiciário brasileiro. Em declaração feita nos Estados Unidos, afirmou que os processos judiciais no Brasil teriam se transformado em “meios de achaque” e acrescentou que a ação contra ele apenas reforça a tendência de setores do Partido Republicano, como o de Donald Trump, de aplicar sanções ao ministro do STF.

A crise ganhou contornos diplomáticos no fim de semana. Em encontros reservados, diplomatas do Brasil e dos Estados Unidos discutiram os desdobramentos da situação. Representantes do Itamaraty alertaram que qualquer sanção contra membros do Judiciário brasileiro provocaria um “desastre diplomático” nas relações entre os dois países. O governo brasileiro busca evitar um agravamento da tensão institucional, que pode comprometer acordos bilaterais e o ambiente político internacional.

O inquérito promete se tornar mais um ponto sensível na já complexa relação entre o bolsonarismo e o Judiciário, agora com reflexos diretos nas relações exteriores do Brasil.